O que é conflito de interesses?

Conflito de interesses é um cenário de diversas instâncias no qual um julgamento profissional é indevidamente analisado, com base em interesses que não são os primários. Ocorre quando se dá preferência a um interesse secundário no resultado de determinada ação. Alguns dos nichos de ocorrências são: problemas de natureza médica, acadêmica, político-administrativa, etc; e muitas vezes está vinculada à questão financeira do problema, onde uma das partes tende a ganhar lucro, enquanto a outra sai no prejuízo.1 O conflito de interesses é uma subdivisão de Conflito.

Quando ambas as partes têm uma relação mais direta, ou seja, com o mesmo objetivo, o conflito de interesse tem maior dificuldade em acontecer, pois as condições classificadas como primárias começam a ser vistas como essenciais para a solução do problema, e propõem um ambiente que fomenta a resolução onde as partes estão integradas.23

Conflito de Interesse

Conflito

Conflito é uma situação na qual uma parte se frustra ao cumprir seu interesse por conta de algo ou alguém que impossibilite tal realização. Desta forma, conflito de interesse pode ser definida como a situação em que uma parte não realiza seu interesse devido à outra parte ter cumprido o interesse dela, situação esta que gera frustração. O conflito de interesse também pode ocorrer quando somente uma pessoa tem dois interesses em relação a um mesmo cenário. 4

Interesse Primário

O interesse primário reúne como característica principal as condições necessárias para solução do problema. Desse modo, geralmente existe consenso entre as partes envolvidas sobre o que é primário para aquela situação. De qualquer forma, ainda assim o peso relativo desse interesse depende do quão relacionadas as partes estão. Um dos requisitos para que haja conflito de interesse, nesse caso, é a ausência de união das partes. Outra característica marcante é a imparcialidade, ou seja, um interesse primário não depende de posições e opiniões individuais, a não ser que o problema seja exclusivamente de caráter pessoal. 5

Interesse Secundário

O interesse secundário, ao contrário da intuição popular, não é sempre um ato de crime doloso; muitas vezes é considerado como prática que se espera de um profissional, além de por vezes não ser algo realizado de maneira consciente. Pode ser definido como qualquer vontade que não esteja diretamente conectada com o interesse primário para uma mesma situação. Sua necessidade pode ser problemática quando ele interfere no ideal de hierarquia, já que são estabelecidos novos critérios para decidir o que deve ser preferencial como interesse. Assim, muda-se a ordem de precedência uma vez que o interesse secundário, nesse caso, é tratado como primário. 6

Exemplos

A maioria dos exemplos estão encaixados na Medicina e relacionados com dinheiro. Há muitos casos de pesquisadores de fármacos e cosméticos que mudam suas análises por imposição de investidores. É visto também que alguns pesquisadores corrompem o ideal de ciência imparcial para estudar e manipular resultados com objetivo de distorcer sua pesquisa, dando a esta caráter científico, mas sendo em princípio falsa. 7

Um claro exemplo é a explicação do porquê há viadutos baixos em Long Island, em New York, que tem base em conflitos de interesse. Robert Moses, engenheiro contratado para construir os viadutos e pontes de Long Island, queria limitar o acesso de pobres a locais nobres, e vendo que o meio de transporte mais comum entre eles era os ônibus de 12 pés de altura, muito mais altos que carros, decidiu construir seus viadutos e pontes com menos dos 12 pés dos ônibus, impossibilitando a entrada dos ônibus das vias de acesso próximas, como na região do Jones Beach. Classificaria-se o interesse primário como a construção de vias para movimentação de carros e o secundário como a tentativa de impedir pessoas de baixa renda a acessar regiões mais ricas. 8

Outro exemplo é o caso dos Hospitais Universitários. O interesse primário de um médico de um Hospital Universitário é tratar os pacientes e liberá-los quando restaurarem seu estado saudável. Algumas vezes ocorrem casos raros em que o médico, como professor, deseja apresentar tal paciente aos universitários daquele hospital, para efeito de estudo. Porém, manter o paciente hospitalizado somente para exibir seu caso é desconsiderar o interesse primário de liberá-lo quando saudável, configurando um conflito de interesse.9

Fonte original: conflito de interesses. Compartilhado com Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 License

Footnotes

  1. Thomas, Kenneth W. Conflict and conflict management Reflections and update. Journal of Organizational Behaviour, 1992

  2. Rothman, K. J. 1993, Conflict of Interest: the new McCarthyism in Science. The Journal of the America Medical Association

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